ATA 02/2012 NAIRTON LUIZ LAUCKSEN, Presidente do Sindicato
dos Servidores Municipais de Gramado, no uso legal de atribuições, convocou
todos os Servidores Públicos de Gramado Associados ao Sindicato para Assembléia
Geral, realizada no dia 14 de junho de 2012 nas dependências do Centro
Municipal de Saúde (Postão) sito a Rua Ernesto Volk, n°. 300, nesta cidade de
Gramado-RS, tendo início às 19h em segunda chamada. O Presidente abriu a Assembleia às 18:30min em
primeira chamada e às 19h em segunda chamada, explanando sobre os assuntos a
serem tratados, em pauta: a eleição para suplente da CPGQ, o Presidente
explicou aos presentes como vai proceder a votação: todos os inscritos serão
votados e as listas trípleces
serão formadas pelos votos, ou seja: a primeira lista será composta pelos 1°,
3° e 5° colocado e a segunda será composta pelos 2°, 4° e 6° colocado; após o
Presidente pediu a todos os presentes com interesse em concorrer que colocassem
seus nomes à disposição. Os indicados para concorrer foram os seguintes:
Osmarina de Fátima Fogaça Almeida, José Altair Leal, Célia Guerda Steffens,
Cristiane Schell, Alda Gondim, Nair Cecília Jacoby de Assis, Susana Maria
Rebelatto Foss, Gisele Gross Correia. Após, foi colocado em votação, chegando-se
ao seguinte resultado de votos entre os servidores concorrentes: Osmarina de
Fátima Fogaça Almeida (02 votos), José Altair Leal (03 votos), Célia Guerda
Steffens (02 votos), Cristiane Schell (01 voto), Alda Gondim (06 votos), Nair
Cecília Jacoby de Assis (04 votos), Susana Maria Rebelatto Foss (04 votos) e Gisele
Gross Correia (08 votos). Houve empate entre a servidora Osmarina e a servidora
Célia (cada uma com 02 votos), havendo nova votação somente entre estas duas servidoras,
sendo que na primeira votação de desempate as duas servidoras empataram
novamente com 15 votos cada e em segunda votação de desempate, houve 18 votos
para a servidora Osmarina, 12 votos para a servidora Célia e 01 voto em branco.
Assim sendo, as listas são as seguintes: lista tríplice n°. 1: Gisele Gross
Correia , Nair Cecília Jacoby de Assis e José Altair Leal e a lista tríplice n°.
2: Alda Gondim, Susana Maria Rebelatto Foss e
Osmarina de Fátima Fogaça Almeida. Após o Presidente passou a palavra à
Dra. Queli Mewius Boch, Vice-Presidente do SSMG, para explanar sobre o segundo
assunto da assembleia (Alteração da Lei n° 2.916/2011 – que dispõe sobre o
Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de
Gestão da Qualidade – CPGQ), especificamente no que diz respeito a forma de
execução da avaliação de desempenho, sendo explicado que hoje a lei traz que a
avaliação de desempenho será executada de forma paritária, ou seja, pela chefia
imediata, mediata e por um servidor efetivo estável ocupante do mesmo cargo; e
a intenção é alterar a lei passando a constar tão somente que a avaliação será
realizada pela chefia imediata e pelo próprio servidor através de
auto-avaliação (na qual ele terá oportunidade de se auto-avaliar e também
avaliar seu chefe imediato) e ainda, na hipótese da CPGQ entender necessário,
poderá solicitar avaliação de um colega concursado estável do mesmo ambiente de
trabalho, não necessariamente do mesmo cargo (uma vez que há cargos em que não
há outros colegas do mesmo cargo no mesmo setor). Assim, seria alterada a
redação dos artigos art 3º, inciso IV (alterar “junto às chefias imediata,
mediata e por servidor efetivo estável” para “junto ás chefia imediata e
auto-avaliação”) e art. 9º (onde consta “pela chefia imediata, mediata e por
servidor efetivo estável ocupante do mesmo cargo”, alterar para “pela chefia
imediata e auto-avaliação”) todos da Lei Municipal nº. 2.916/2011, podendo
ainda a CPGQ prever a necessidade do servidor ser avaliado por colega
concursado estável do mesmo ambiente de trabalho. Sendo colocado para votação,
foi aprovado por unanimidade dos servidores presentes na assembleia geral. Sem
mais para o momento o Presidente encerrou a assembléia por volta das 20h e 30
min, com isto eu, Leandro Lopes de Freitas 1° secretário, encerro a presente ata.
Leandro Lopes de Freitas Nairton
Luiz Laucksen
1° Secretário do SSMG Presidente
do SSMG
