ATA 01/2013 DA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GRAMADO-RS-ATA 01/2013 DA ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2013 E DEMAIS ASSUNTOS DO INTERESSE DO SINDICATO. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GRAMADO - RS através do seu Presidente, Nairton Luiz Laucksen, abriu a Assembleia Geral de PRESTAÇÃO DE CONTAS da referida entidade, dos meses/ano: 12/2011 até 01/ 2013, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2013 e DEMAIS ASSUNTOS DO INTERESSE DO SINDICATO, no dia 01 de março de 2013 às 18h30min em primeira convocação, e em segunda e última convocação às 19h00min do mesmo dia e no mesmo local, no seguinte endereço: Rua Ernesto Volck nº 300, bairro: Centro,  no auditório do centro municipal de saúde em Gramado - RS, para deliberarem sobre a primeira ordem do dia: PRESTAÇÃO DE CONTAS da referida entidade, dos meses/ano: 12/2011, 01 a 12/2012 e 01/ 2013, em seguida o presidente passou a palavra aos membros do Conselho Fiscal, que designaram a conselheira: Susana Maria Rebelatto para que fizesse a leitura do parecer do conselho, o que ocorreu conforme descrito a seguir: Os membros do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado, no desempenho de suas atribuições estatutárias, tendo examinado o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado e demais documentos integrantes da respectiva prestação de contas do exercício encerrado 31 de janeiro de 2013 e balancetes do período de 2011/2012/2013, encerrados até 31 de janeiro de 2013 e demais documentos integrantes da respectiva prestação de contas, recebendo inclusive, por parte da Diretoria, todos os esclarecimentos julgados necessários, dão o parecer que as referidas demonstrações financeiras, refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade.Sendo o presente parecer favorável a aprovação das contas da entidade no período analisado.Gramado 01 de Março de 2013-Osmar de Oliveira- 1° Membro Titular- Jandir Pedro Ransan- 2° Membro Titular- Gilmar Vieira dos Santos- 3° Membro Titular- Susana Maria Rebelatto- 1° Suplente- Zélio de Quadros Bordin- 2° Suplente. O presente parecer foi apresentado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 01/03/2013, no Centro Municipal de Saúde, sito Rua: Ernesto Volck n° 300 na cidade de Gramado R/S e é parte integrante da Ata da Assembleia. As Atas das Reuniões deste Conselho estão na sede do SSPMG. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Tesoureiro do SSPMG, Isidoro Neves da Fontoura Neto para que apresentasse aos presentes em data-show, os balancetes da entidade, produzidos pela empresa: NIKI ESCRITÓRIO CONTABIL LTDA, Reg. no CRC n° 2.325. Após este ato o Presidente colocou a palavra a disposição dos presentes, e como não houve perguntas o presidente colocou em votação o parecer do conselho fiscal e a aprovação das contas da entidade, o que foi aprovado por unanimidade, dando por encerrado o primeiro item da assembleia; em ato contínuo, o Presidente abriu os trabalhos para a segunda ordem do dia: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2013, passando novamente a palavra ao tesoureiro Isidoro, que apresentou em data-show aos presentes a previsão de arrecadação e gastos do SSPMG para o ano de 2013, o que após ser apresentada e dado a palavra aos presentes e sem que houvesse manifestações, foi colocado em votação pelo Presidente, sendo a previsão orçamentária/2013 da entidade aprovada por unanimidade, encerando assim a segunda ordem do dia da assembleia. Os balancetes e a previsão orçamentária do SSPMG, bem como o parecer do conselho fiscal estão á disposição de todos os sócios na sede da entidade para consulta a qualquer tempo. Em ato contínuo o Presidente abriu os trabalhos para a terceira ordem do dia: DEMAIS ASSUNTOS DO INTERESSE DO SINDICATO. O Presidente informou a todos que esta sendo criado na Sede do  SSPMG um sistema de informatica que ira criar os sites sspmg.org.br e e sspmg.com.br bem como um sistema de jaber e e-mail com o nome de cada associado o que irá facilitar a comunicação entre a entidade e associados, passou a palavra ao associado Leandro Peracci o qual está sendo responsável por criar o sistema em um trabalho voluntário e sem custos para a entidade; ele explicou aos presentes como irá funcionar o sistema e colocou-se a disposição para consulta a qualquer tempo. Em seguida  o Presidente informou aos presentes que no dia 14/02/2013 enviou o ofício 04/2013 do SSPMG ao Prefeito Municipal de Gramado/R.S, para agendamento de reunião para tratar do dissídio da categoria, e que recebeu a seguinte resposta a seguir descrita: Ofício 040/2013, Gramado, 01 de março de 2013. Ao Presidente do Sindicato dos Serv. Municipais Nairton Laucksen, Gramado-RS Em virtude do recebimento do ofício04/2013 recebido dia 14/02/2013 referente a agendamento de reunião para estudar proposta de reposição do vencimento básico dos quadros dos servidores municipais, informamos que o Executivo Municipal definiu o percentual de 6,95% de reposição anual. Atenciosamente. Christiane Balzaretti Bordin Secretária de Administração, Denise Paiva Silveira, Chefe de Gabinete. O Presidente externou a sua indignação com este ato do Executivo, visto que sequer foi marcado uma data para a negociação salarial da categoria e sim foi imposto o percentual descrito acima, o Presidente colocou aos presentes que o índice do IGPM em fevereiro está em 8,2866 e que no mínimo é este o índice a ser buscado pelo SSPMG, visto que o IGPM é usado desde o ano 2000 para a reposição, exceto o ano passado que devido o índice ter sido abaixo do esperado, o Executivo decidiu pela reposição baseado no aumento do IPTU de Gramado, o que foi aceito pelo SSPMG; em seguida a Vice-Presidente usou a palavra também externando sua indignação assim como todos os presentes que fizeram uso da palavra; ficou decidido que o SSPMG usará de todas as formas para que aconteça o encontro entre as partes e desde já ficam os Servidores de alerta para uma possível não negociação por parte do Executivo, sendo assim convocados para uma possível paralisação em protesto a este ato de extremo mau gosto e autoritarismo por parte de quem respondeu o ofício. O Presidente colocou ainda que em contato telefônico com a Secretária de Administração, esta terá uma reunião com o Prefeito na segunda-feira dia 04/03/2013 as 09 horas da manhâ e ainda tentará reverter a situação, ficou decidido também que o SSPMG informará em seu blog e nas redes sociais o ocorrido e produzirá um informativo relatando o ocorrido a todos os Servidores e que será marcado uma nova Assembleia em regime de urgência, para ser discutido com todos os servidores sobre o dissídio e para mobilizar a todos para que se o projeto for encaminhado à Câmara de Vereadores sem negociação, que façamos igual na Reforma em 2011, quando Servidores invadiram a casa e conseguiram trancar o referido projeto, sendo assim possível a negociação. Sem mais para o momento o Presidente encerrou a Assembleia ás 20 horas e 09 minutos. Informo ainda que acompanha a presente ata a lista de presença com a assinatura dos presentes com páginas numeradas de 1 a 3.Sem mais para o momento eu: Leandro Lopes de Freitas- 1° Secretário do SSPMG encerro e assino a presente Ata-01/2013 com páginas numeradas de 1 a 4   juntamente com o Presidente do SSPMG Nairton L. Laucksen e o TesoureiroIsidoro Neves da Fontoura Neto.

Gramado-RS- 01/03/2013

Leandro L. de Freitas                          Nairton L. Laucksen                                                               Secretário do SSPMG                          Presidente do SSPMG

Isidoro Neves da Fontoura Neto

Tesoureiro do SSPMG