Servidores unidos garantem um Sindicato Forte com direitos garantidos
Inicialmente informo que desde o
último dia 03/03/2015 o SSPMG vem tentando negociar com a Administração de
Gramado o reajuste salarial anual dos Funcionários Públicos de nossa cidade, e,
até a presente data não foi atendida qualquer das nossas reivindicações.
Pedimos uma reunião com o Sr. Prefeito
para tratarmos do assunto, mas ao invés
dele nos receber e ao menos ouvir os representantes da categoria,
recebemos a visita da Secretária de Administração, onde ela já veio com um
ofício pronto oferecendo o percentual de 6% para a categoria o que prontamente
foi recusado pelo sindicato devido as explicações que segue:
Informamos a Senhora Secretária
que o menor padrão do município na data encontrava-se 7,71% abaixo do salário
mínimo nacional e que deveríamos iniciar nossas negociações a partir deste
índice, informamos também que nos últimos 4 anos(2012 a 2015) todos os
funcionários públicos de Gramado estavam com uma perda de valor em seus
salários base em relação ao salário mínimo nacional em 18,22%, ao nos ouvir a
Senhora Secretária agendou uma reunião com Ela, a Secretária da Fazenda, o
Chefe de Gabinete e o Procurador do Município, oportunidade que novamente
explanamos as perdas salariais dos funcionários nos últimos anos em relação ao
índice de reajuste do salário mínimo nacional, e nesta mesma reunião fizemos
ainda o pedido para que fosse criado novas faixas salariais no plano de
carreira dos servidores para que houvesse uma valorização nos salários base
daqueles servidores com padrão mais baixo, que recebem atualmente menos de dois
salários mínimos nacionais.
Saímos da reunião com a
expectativa que nosso intuito fosse atendido, pois sentimos nos gestores que
tínhamos atingido nosso objetivo de sensibilizá-los a conceder um reajuste
digno, pois ficaram de analisar e fazer um impacto orçamentário para suprir as
necessidades dos funcionários e nos apresentar em uma nova reunião. Neste
intervalo de tempo o SSPMG apresentou ofício formal ao Executivo requerendo um
reajuste de 18.22% o que deixaria sanado integralmente nossas perdas em relação
ao salário mínimo nacional. A reunião acima referida de apresentação de impacto
aconteceu no dia 10.03.2015 e para nossa surpresa a proposta apresentada
continuou sendo de 6% mais um Plus de 1.699% para quem ganha até R$ 1.254,94 e
um Plus de 0.755% para quem ganha até R$ 2.209,55.
Levamos o assunto para a
assembleia geral do dia 18.03.2015 para apreciação e votação dos servidores, e
estes rejeitaram a proposta por unanimidade, sendo nesta assembleia votado e
aprovado uma nova proposta dos servidores conforme segue:
- Reajuste de 10% nos Salários
Base de toda a categoria dos (as) Servidores (as).
- Reenquadramento dos cargos que
recebem hoje até R$ 1.254,94 para que estes recebam o dissídio de 10% mais 2%,
totalizando 12%.
- Reenquadramento dos cargos que
recebem hoje de R$ 1.254,94 até R$ 2.209,55 para que estes recebam o dissídio
de 10% mais 1%, totalizando 11%.
Restou que não obtivemos mais
retorno do Executivo sobre uma contra proposta a nova proposta decidida em
assembleia e apresentada pela categoria, e, somente nos foi dado a oportunidade
de nos reunirmos com os Senhores Vereadores, na data de 24/03/15, onde
novamente expomos as necessidades dos servidores, onde os Nobres Edis se
sensibilizaram com a categoria e concordaram com o SSPMG que deveria haver um
reajuste maior e um reenquadramento de nível aos menores padrões.
Informamos ao Executivo e
Legislativo que o SSPMG iria fazer outra assembleia no dia 25.03.2015 onde os
servidores decidiriam pela aceitação ou não de uma nova proposta de reajuste,
neste intermédio fomos informados que o projeto do reajuste iria ser enviado a
Câmara prevendo o percentual de 6% a todos os servidores, apesar de não ter
sido aprovado pela categoria por unanimidade dos presentes à assembleia e ainda
sem sequer ser apresentado oficialmente uma contra proposta da administração à
proposta enviada pelos servidores.
Assim, ao iniciar a assembleia do
dia 25.03.2015 fomos informados que o Executivo enviou um substitutivo do
projeto às dezoito horas e trinta minutos para a Câmara de Vereadores,
aumentando o percentual para 6,5% a todos os servidores, colocamos em votação e
novamente foi rejeitado por unanimidade pela categoria presente na assembleia.
Diante destes fatos o SSPMG a
pedido dos Servidores decidiu por uma paralisação das atividades (foi votado e
aprovado a paralisação por unanimidade) de todos os Servidores Municipais
programada para o próximo dia 14.04.2015, onde iremos apresentar nossas
reivindicações ao executivo municipal.
Resumo das Assembleias dos dias
18.03.2015 e 25.03.2015 e motivos para não aceitação do índice proposto:
O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Gramado se reuniu em assembleia geral com toda a
categoria dos servidores públicos (sócios e não sócios) e decidiram por
unanimidade rejeitar a proposta inicial do Executivo de 6% no dia 18.03.2015 e
também a proposta final de reajuste anual de 6.5% oferecida pelo executivo
municipal no dia 25.03.2015, a todos os servidores.
A proposta inicial da categoria
era de 18.22% e a segunda proposta da categoria, aprovada em assembleia era de
12% para aqueles cargos que ganham até R$ 1.254,94; De 11% para os cargos que
ganham até R$ 2.209,55 e 10% para os demais cargos. Essa diferença de
percentual tinha o intuito de reenquadrar algumas faixas salariais de
servidores que ganham atualmente menos do que dois salários mínimos nacionais.
A proposta da categoria visava
atingir um percentual de reajuste condizente com a realidade financeira hoje
enfrentada por todos os cidadãos, com a inflação crescendo, com reajustes
anunciados de luz, gás, aluguel, cesta básica, etc., sem esquecermos do IPTU
que teve um aumento de mais de 50% em praticamente toda a cidade, bem como não
esquecendo que nosso município é hoje auto suficiente com o valor que arrecada
de receitas próprias e ainda conta com um orçamento anual de aproximadamente R$
200.000,00.
Outra questão importante levada
em consideração para a proposta lançada foi o fato de no final do ano passado a
administração ter criado vários cargos novos de CCs com salários elevados e
ainda ter reajustado vários salários de CCs já existentes, tendo alguns deles
inclusive aumento de mais de 120%, sem falar do crescimento da terceirização em
cargos básicos, em várias secretarias, a exemplo da secretaria da saúde e
obras, com a contratação de empresas com alto custo mensal a administração,
ultrapassando inclusive os custos que teriam caso estes mesmos servidores
fossem efetivos. Assim, tais fatos apenas nos fazem crer que se há condições
financeiras para supervalorização de cargos em comissão (cargos políticos) e
terceirização a revelia, da mesma forma há condições para um reajuste
condizente ao funcionalismo público do quadro efetivo (concursados), pois do
contrário estar-se-á supervalorizando a política e massacrando a
meritocracia.
Assim, diante desse quadro e da
falta de negociação da administração com o sindicato da categoria, não foi
aceito o reajuste proposto e já enviado á Câmara de Vereadores (votado e
aprovado na manhã do dia 26.03.2015). Na data de 25.03.2015 foi decidido por unanimidade
a realização de uma PARALIZAÇÃO na data de 14/04/2015, oportunidade que os
servidores reunir-se-ão para discutirem as reivindicações da categoria e
participarão de palestras relacionadas a sua vida funcional, sendo destaque o
assunto “assédio moral no trabalho”.
Importante destacarmos que essa
será apenas a primeira manifestação organizada pela entidade para solicitar a
ouvida das reivindicações da categoria, que são muitas, não se atendo apenas ao
reajuste anual, destacando-se entre elas:
- reenquadramento de faixas
salariais que recebem menos de 02 salários mínimos nacionais;
- melhores condições de trabalho
e fornecimento uniforme e de EPIs aos servidores;
- revisão do Estatuto dos
servidores e plano de carreira;
- redução da jornada dos
professores de 25h para 20h semanais;
- cumprimento integral do 1/3 da
hora atividade para professores e educadores infantis;
- vale alimentação a todos os
servidores;
- subsidio no pagamento do plano
de saúde a todos os servidores;
- entre outras demandas que
iremos ouvir dos servidores até o dia 02.04.2015, quando faremos um ofício ao
Executivo informando de nossas reivindicações.
Nairton Laucksen, Presidente do
SSPMG e demais integrantes da Diretoria do SSPMG.
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com direitos garantidos
