ATA 05/2013. NAIRTON LUIZ LAUCKSEN, Presidente
do Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado/RS, convocou todos os
Servidores Públicos de Gramado Associados ao Sindicato para Assembleia Geral
Extraordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2013 nas dependências do
Centro Municipal de Saúde (Postão) sito a Rua Ernesto Volk, n°. 300, nesta
cidade de Gramado/RS, tendo início às 19h em segunda chamada. A 1ª Vice
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado/RS, Sra. QUELI
MEWIUS BOCH, no uso legal de suas atribuições, tendo em vista a ausência do
PRESIDENTE da entidade sindical, abriu a Assembleia às 18h 30min em primeira
chamada e às 19h em segunda chamada, explanando sobre os assuntos a serem
tratados, em pauta: 1) O primeiro assunto tratado foi referente
ao Baile do dia do Servidor Público que será realizado dia 26 de outubro de
2013 no Clube Minuano nesta cidade e a possível entrega dos convites do baile aos
servidores sócios que não puderam comparecer na assembleia geral extraordinária
realizada no do dia 05 de setembro de 2013 no Teatro da Câmara de Vereadores de
Gramado/RS, onde foi alcançado o quórum necessário para a alteração do Estatuto
Social do Sindicato; após explanação do assunto pela 1ª Vice Presidente do
Sindicato, deixando claro que a decisão de entregar ou não os convites do baile
a todos os sócios seria da assembleia geral e não da diretoria do sindicato,
até mesmo porque o Presidente já tinha dado sua palavra de que não entregaria
os convites àqueles que não tivessem ido à assembleia anterior e a 1ª Vice
Presidente entendia que deveria ser ofertado a todos o direito de irem ao
baile, tendo em vista que muitos não foram a assembleia anterior porque estavam
trabalhando, como a exemplo dos servidores da secretaria da saúde; foi dado ao
público presente o direito da palavra, sendo exposto por um servidor presente
que “quem contribui com o sindicato o ano
inteiro, tem o direito de participar do baile, porque o baile é feito com o
dinheiro de todos”; outra servidora presente considerou que “acha injusto com quem sempre comparece nas
assembleias, porque sabe que tem servidores, como a exemplo da sua escola, que
não vai nas assembleias porque não quer”; colocado em votação entre os
presentes se poderia o sindicato ou não entregar o convite do baile a todos os
servidores sócios, independentemente se foram ou não na assembleia do dia 05 de
setembro de 2013, teve-se o seguinte resultado: 33 (trinta e três) sócios votaram
a favor de entregar os convites para todos os sócios e 02 (dois) sócios votaram
contra a entrega dos convites, portanto, a maioria do grupo presente na assembléia
decidiu a favor de entregar os convites e brindes a todos os sócios do
sindicato, ficando acordado como data limite de retirada, o dia 10 de outubro
de 2013, devendo todos os convites serem retirados diretamente pelo sócio na
secretaria do sindicato. 2) O
segundo assunto tratado foi
referente ao percentual sobre as mensalidades dos sócios que poderá ser
repassado aos servidores em mandato classista, conforme alteração estatutária
ocorrida em 05 de setembro de 2013, que aprovou esse repasse, tendo ainda como
limitador, na totalidade dos membros em mandato classista, o limite máximo de
30% (trinta por cento) da arrecadação com as mensalidades sindicais. Questionado
qual o valor mensal arrecadado com as mensalidades sindicais, o 1º Tesoureiro
da entidade, Sr. Isidoro Neves da Fontoura, explicou que gira em torno de R$ X,XX por mês, variando muito de acordo com o número de
sócios. Foi explicado que esse repasse foi autorizado em assembleia anterior,
sem, no entanto, definir qual o percentual que cada diretor em mandato
classista receberia, motivo pelo qual se coloca em discussão na presente
assembleia. Foi destacado entre os servidores presentes que tal repasse tem intuito
de retribuir o trabalho desenvolvido e a dedicação da diretoria em mandato
classista em prol dos servidores, bem como para cobrir eventuais perdas salariais
e funcionais em razão de não estarem em sua atividade normal, inclusive
lembrando o fato de que esses membros em mandato classista não poderão sequer
concorrer a avaliação de desempenho, sendo, portanto, justo poderem receber um percentual
a título de representação da categoria, inclusive para maior estímulo dessas pessoas que
nos representam, pois como destacado pela servidora Eleusa Krupp “os servidores em mandato classista estão
sempre na linha de frente, dando a cara a tapa para nos defender e por isso não
marcados eternamente”, ainda destacou que “precisamos de gente boa e qualificada para nos representar no
sindicato, pois gente ruim já passou por lá e não queremos mais que voltem,
assim é importante um incentivo para que os bons permaneçam”. A 1ª Vice
Presidente lembrou que já deve ser estabelecido hoje o percentual para cada
integrante do Sindicato em mandato classista, bem como o limite que será
utilizado dentro do limite máximo de 30% (trinta por cento) já estipulado na
alteração estatutária, deixando espaço a todos os servidores presentes para
exporem sua opinião a respeito. Alguns servidores opinaram em utilizar um
limitador máximo de 15% (quinze por cento) nesse primeiro momento, sendo
alcançado 5% (cinco por cento) para cada membro; outros já entenderam que
poderia se utilizar 21% (vinte e um por cento) nesse primeiro momento, sendo
alcançado 7% (sete por cento) para cada membro; o servidor Maurício Selau
sugeriu que o Presidente recebesse 12% (doze por cento) e os demais membros 9% (nove
por cento) e/ou que fizessem uma forma escalonada, para que todos os servidores
em mandato classista nesse primeiro momento pudessem repor até 70% (setenta por
cento) de suas perdas salariais ou funcionais. Em razão das opiniões diversas
sobre o assunto se colocou em votação, tendo os seguintes resultados: a) a primeira votação dispondo sobre a
autorização da assembleia para ser pago um percentual aos membros em mandato
classista, independentemente do percentual a ser escolhido, teve-se 28 (vinte e
oito) votos favoráveis a estipulação do percentual e 01 (um) voto contrário,
sendo este da servidora Bianca Bueno que entendeu ser em qualquer hipótese alto
o percentual se calculado sobre as mensalidades sindicais arrecadadas, pois na
opinião desta servidora “um servidor da
ativa nunca receberá de aumento salarial no ano o valor que o servidor receberá
de mandato classista”; b) a
segunda votação dispondo sobre a igualdade ou não dos percentuais entre os três
membros em mandato classista, sendo questionado aos servidores presentes se
queriam que tivesse percentuais diferentes entre os membros em mandato
classista ou se deveriam ser estes percentuais iguais, o resultado foi de 28
(vinte e oito) votos favoráveis ao recebimento de forma igualitária entre os
diretores em mandato classista e apenas 01 (um) voto contrário que foi do
servidor Maurício Selau, que optou por percentuais diferenciados entre os
membros, devendo o Presidente receber um percentual maior que os demais membros.
Os servidores que aprovaram a igualdade de percentuais entre os três membros em
mandato classista justificaram que as eventuais perdas salariais ou funcionais,
bem como as outras situações enfrentadas por estes servidores são idênticas
independentemente da função que exercem na diretoria; um servidor destacou que
“o percentual deveria ser igual a todos,
porque na falta do presidente assume o vice-presidente e assim por diante”;
inclusive a servidora Bianca Bueno que votou contrário a criação de percentual
por entender ser elevado o valor calculado sobre a arrecadação de mensalidades,
destacou que sendo aprovado o pagamento de percentual, esse deveria ser igual
para todos, sem distinção. c) a
terceira votação dispondo sobre o percentual que poderá ser utilizado dentro do
limite máximo de 30% (trinta por cento) aprovado na reforma estatutária, o
resultado foi de 19 (dezenove) votos favoráveis ao limitador de 15% (quinze por
cento), 08 (oito) votos favoráveis ao limitador de mais de 15% e 01 (um) voto
desfavorável a utilização de qualquer percentual, por entender ser muito alto;
a maioria dos servidores entendeu por limitar então ao percentual de 15%
(quinze por cento) da arrecadação das mensalidades sindicais, sendo esse
percentual dividido em parcelas iguais de 5% (cinco por cento) para cada
integrante, a partir dessa data até o final do mandato da atual diretoria. 3) O terceiro assunto tratado foi referente a indicação dos nomes dos professores
(um de cada escola, especialmente as de Séries Finais que tem situações
diferenciadas entre uma escola e outra) e educadores infantis (podendo ser
apenas duas para representar toda a educação infantil, vez que a situação é
idêntica), que irão compor a comissão de negociação do 1/3 da carga horária
juntamente com o Sindicato e a Secretaria Municipal de Educação do município de
Gramado/RS; foram escolhidas as seguintes professoras nesta data: Escola CAIC –
Professora Bianca Bueno e Neuci Ribeiro; Escola Senador – professora Eleusa
Krupp e Susana Foss; as demais Escolas de Ensino Fundamental e Educação
Infantil ficaram de indicar seus membros diretamente na secretaria do
sindicato, até meados do próximo mês. Sendo colocado para votação o terceiro
assunto, foi aprovado por unanimidade dos servidores presentes na assembleia
geral extraordinária. 4) Como
assuntos gerais o servidor Maurício
Selau sugeriu que fosse criada uma comissão para implantação de um grupo de estudos para criação do regime próprio de
previdência no município de Gramado/RS, sendo explicado pelo servidor a
importância de tal benefício aos servidores, sendo colocado para votação foi
aprovado por unanimidade dos servidores presentes na assembleia geral
extraordinária. Ainda foi sugerido que seja realizada uma assembleia geral para
se definir se a atual diretoria do sindicato deve ou não se submeter a eleição
em novembro de 2014, ou se passa a valer àquela decisão tomada pela maioria dos
servidores na assembleia geral datada de 05 de setembro de 2013, que autorizou
a atual diretoria estender seu mandato até novembro de 2016; a 1ª
Vice-Presidente informou que levará esse pedido a reunião de diretoria, para
averiguar o que seria mais prudente e legítimo. Sem mais para o momento a 1ª Vice-Presidente
encerrou a assembléia por volta das 20h e 30min, com isto eu, Carmen Andréa
Schmitt, encerro a presente ata.
Carmen Andréa
Schmitt Queli Mewius Boch
2° Secretária do SSPMG 1ª
Vice- Presidente do SSPMG
