Ata
da Assembleia Geral Extraordinária de Re-Ratificação da Fundação do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Gramado-R/S –SSPMG - GRAMADO –RS,
realizada às 18:30horas em primeira chamada e as 19:00horas em segunda chamada
do dia 13 de novembro de 2012, na Rua Ernesto Volck, n°300, bairro: Centro, no
auditório do Centro Municipal de Saúde em Gramado R/S.O Presidente do SSPMG,
Nairton Luiz Laucksen abriu a assembleia às dezoito horas e trinta minutos em
primeira chamada e as 19:00horas em segunda chamada do dia 13 de novembro de
2012, na Rua Ernesto Volck, n°300, bairro: Centro, no auditório do Centro
Municipal de Saúde em Gramado R/S. devidamente convocada por edital de convocação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 198, página 254, ,
no jornal DIÁRIO GAÚCHO de circulação diária no município de GRAMADO-RS bem
como no JORNAL DE GRAMADO e JORNAL INTEGRAÇÃO de circulação local no dia 11 de
outubro dois mil e doze. Alem destas publicações foi divulgada a referida
Assembleia no endereço eletrônico www.ssmg2040.blogspot.com
e comunicado via e-mail aos sócios cadastrados e também com inserções diária
nas três emissoras de rádio da Cidade de Gramado-RS (Gramado-FM - Sorriso-FM -
Exelcior-AM), a partir do dia trinta de outubro de dois mil e doze, mais dez
chamadas no dia 13 de novembro de dois mil e doze, além dos comunicados nos
murais da Prefeitura de Gramado RS e mural de Sede Social do SSPMG. O Presidente
deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos, oportunidade em que
convocou o 1° Secretário, Sr. LEANDRO LOPES DE FREITAS e o 1° Tesoureiro, Sr.
ISIDORO NEVES DA FONTOURA NETO e a 1° Vice-Presidente QUELI MEWIUS BOCH para
que fizessem parte da mesa. Em seguida, a Presidente solicitou que o Secretário
efetuasse a leitura do edital de convocação, com a seguinte pauta: I – Re-Ratificação
da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado –SSPMG
(RS) II – Alterações do Estatuto Social,
III - Demais assuntos de interesse do Sindicato. Dando continuidade, o Presidente
colocou em discussão o item I do edital – re-ratificação da fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado – SSPMG (RS),
observando aos presentes que a re-ratificação da fundação desse Sindicato
faz-se necessária diante da obrigatoriedade em cumprir a Portaria 186/2008 do
Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece os pressupostos e requisitos para
obtenção de registro sindical deste Sindicato junto ao mencionado órgão. Após
amplo debate, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade a re-ratificação
da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado – SSPMG
(RS), oportunidade em que foram re-ratificados
todos os atos praticados na Assembleia Geral Extraordinária destinada à Ratificação
da fundação deste Sindicato, a qual foi realizada no dia 18 de novembro de 2005.
Em ato contínuo o Presidente colocou em discussão o item II do edital –
Alterações do Estatuto social, explicando que em razão da determinação do
Procurador do Trabalho, Dr. Ricardo Wagner Garcia, exarada no Termo de Ajuste
de Conduta (TAC) nº. 2857/2012 firmado na data de 14/08/2012 nos autos do
Inquérito Civil (IC) nº. 000020.2011.04.006/0, deve ser alterado o art. 11 e
seu parágrafo único do Estatuto Social do Sindicato, sendo que hoje é assim
redigido: Art. 11 – As Assembleias
Gerais serão convocadas sempre que se fizerem necessárias, com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias, pelo Presidente do Sindicato, e na falta de sua
convocação, pela Diretoria ou de acordo com o artigo 5º, alínea c. Parágrafo Único: Convocam-se as Assembleias
Gerais por edital publicado em jornal de circulação no município ou afixado em
murais, painéis de informações na sede do Sindicato e Prefeitura ou, em outras
formas de divulgações que facilite a publicidade da convocação. Sendo aprovada nesta assembleia a
alteração, ficará assim redigida: Art.
11. As Assembleias Gerais serão convocadas sempre que se fizerem
necessárias, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias entre a publicação do
edital de convocação e a realização do ato, pelo Presidente do Sindicato, e na
falta de sua convocação, pela Diretoria ou de acordo com o artigo 5º, alínea c.
Parágrafo Único: convocam-se as
Assembleias Gerais por edital publicado em jornal local de maior circulação no
município e afixado em mural de informações na sede social do Sindicato, sem
prejuízo de outras formas de divulgação que facilite a publicidade da
convocação. Colocada em votação foi
aprovado por unanimidade pelos associados presentes a alteração estatutária do
art. 11 e parágrafo único do Estatuto Social.
Em outro ato continuo o Presidente colocou em discussão o item III
do edital - Demais assuntos de interesse do Sindicato. O Presidente comunicou
aos presentes que o SSPMG firmou parceria com a Empresa Caburé Seguros onde irá
oferecer aos associados uma gama de serviços de seguros de vidas extensivo aos
familiares e que será divulgado com mais esclarecimentos no guia de convênios
que será lançado aos associados no mês de dezembro, divulgou os atos do SSPMG
junto a administração, onde protocolou um pedido ao Sr. Prefeito de Gramado RS
com as reinvidicações dos servidores e da entidade, comunicou que o baile do
servidor será no dia 26 de outubro de 2013 no clube minuano e ao ser indagado
por uma associada sobre o TAC acima referido explicou o que ocasionou este TAC
e qual o resultado do mesmo. Dando continuidade o
Presidente do SSPMG franqueou a palavra aos Associados presentes e como ninguém
mais quis fazer uso da mesma, foi encerrada a presente assembleia às 19h e 45
min. Sendo assim, foi lavrada e encerrada esta ata que vai assinada por mim, 1° Secretário, Sr. LEANDRO LOPES DE FREITAS e pelos
demais componentes da mesa.
LEANDRO LOPES DE FREITAS
. ISIDORO NEVES DA FONTOURA
NETO
1°
Secretário
1° Tesoureiro
NAIRTON LUIZ LAUCKSEN QUELI MEWIUS BOCH
Presidente 2°Presidente
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