ATA 01/2013 DA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GRAMADO-RS-ATA 01/2013 DA ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2013 E DEMAIS ASSUNTOS DO INTERESSE DO SINDICATO. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GRAMADO - RS através do seu Presidente, Nairton Luiz Laucksen, abriu a Assembleia Geral de PRESTAÇÃO DE CONTAS da referida entidade, dos meses/ano: 12/2011 até 01/ 2013, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2013 e DEMAIS ASSUNTOS DO INTERESSE DO SINDICATO, no dia 01 de março de 2013 às 18h30min em primeira convocação, e em segunda e última convocação às 19h00min do mesmo dia e no mesmo local, no seguinte endereço: Rua Ernesto Volck nº 300, bairro: Centro,  no auditório do centro municipal de saúde em Gramado - RS, para deliberarem sobre a primeira ordem do dia: PRESTAÇÃO DE CONTAS da referida entidade, dos meses/ano: 12/2011, 01 a 12/2012 e 01/ 2013, em seguida o presidente passou a palavra aos membros do Conselho Fiscal, que designaram a conselheira: Susana Maria Rebelatto para que fizesse a leitura do parecer do conselho, o que ocorreu conforme descrito a seguir: Os membros do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado, no desempenho de suas atribuições estatutárias, tendo examinado o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado e demais documentos integrantes da respectiva prestação de contas do exercício encerrado 31 de janeiro de 2013 e balancetes do período de 2011/2012/2013, encerrados até 31 de janeiro de 2013 e demais documentos integrantes da respectiva prestação de contas, recebendo inclusive, por parte da Diretoria, todos os esclarecimentos julgados necessários, dão o parecer que as referidas demonstrações financeiras, refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade.Sendo o presente parecer favorável a aprovação das contas da entidade no período analisado.Gramado 01 de Março de 2013-Osmar de Oliveira- 1° Membro Titular- Jandir Pedro Ransan- 2° Membro Titular- Gilmar Vieira dos Santos- 3° Membro Titular- Susana Maria Rebelatto- 1° Suplente- Zélio de Quadros Bordin- 2° Suplente. O presente parecer foi apresentado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 01/03/2013, no Centro Municipal de Saúde, sito Rua: Ernesto Volck n° 300 na cidade de Gramado R/S e é parte integrante da Ata da Assembleia. As Atas das Reuniões deste Conselho estão na sede do SSPMG. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Tesoureiro do SSPMG, Isidoro Neves da Fontoura Neto para que apresentasse aos presentes em data-show, os balancetes da entidade, produzidos pela empresa: NIKI ESCRITÓRIO CONTABIL LTDA, Reg. no CRC n° 2.325. Após este ato o Presidente colocou a palavra a disposição dos presentes, e como não houve perguntas o presidente colocou em votação o parecer do conselho fiscal e a aprovação das contas da entidade, o que foi aprovado por unanimidade, dando por encerrado o primeiro item da assembleia; em ato contínuo, o Presidente abriu os trabalhos para a segunda ordem do dia: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2013, passando novamente a palavra ao tesoureiro Isidoro, que apresentou em data-show aos presentes a previsão de arrecadação e gastos do SSPMG para o ano de 2013, o que após ser apresentada e dado a palavra aos presentes e sem que houvesse manifestações, foi colocado em votação pelo Presidente, sendo a previsão orçamentária/2013 da entidade aprovada por unanimidade, encerando assim a segunda ordem do dia da assembleia. Os balancetes e a previsão orçamentária do SSPMG, bem como o parecer do conselho fiscal estão á disposição de todos os sócios na sede da entidade para consulta a qualquer tempo. Em ato contínuo o Presidente abriu os trabalhos para a terceira ordem do dia: DEMAIS ASSUNTOS DO INTERESSE DO SINDICATO. O Presidente informou a todos que esta sendo criado na Sede do  SSPMG um sistema de informatica que ira criar os sites sspmg.org.br e e sspmg.com.br bem como um sistema de jaber e e-mail com o nome de cada associado o que irá facilitar a comunicação entre a entidade e associados, passou a palavra ao associado Leandro Peracci o qual está sendo responsável por criar o sistema em um trabalho voluntário e sem custos para a entidade; ele explicou aos presentes como irá funcionar o sistema e colocou-se a disposição para consulta a qualquer tempo. Em seguida  o Presidente informou aos presentes que no dia 14/02/2013 enviou o ofício 04/2013 do SSPMG ao Prefeito Municipal de Gramado/R.S, para agendamento de reunião para tratar do dissídio da categoria, e que recebeu a seguinte resposta a seguir descrita: Ofício 040/2013, Gramado, 01 de março de 2013. Ao Presidente do Sindicato dos Serv. Municipais Nairton Laucksen, Gramado-RS Em virtude do recebimento do ofício04/2013 recebido dia 14/02/2013 referente a agendamento de reunião para estudar proposta de reposição do vencimento básico dos quadros dos servidores municipais, informamos que o Executivo Municipal definiu o percentual de 6,95% de reposição anual. Atenciosamente. Christiane Balzaretti Bordin Secretária de Administração, Denise Paiva Silveira, Chefe de Gabinete. O Presidente externou a sua indignação com este ato do Executivo, visto que sequer foi marcado uma data para a negociação salarial da categoria e sim foi imposto o percentual descrito acima, o Presidente colocou aos presentes que o índice do IGPM em fevereiro está em 8,2866 e que no mínimo é este o índice a ser buscado pelo SSPMG, visto que o IGPM é usado desde o ano 2000 para a reposição, exceto o ano passado que devido o índice ter sido abaixo do esperado, o Executivo decidiu pela reposição baseado no aumento do IPTU de Gramado, o que foi aceito pelo SSPMG; em seguida a Vice-Presidente usou a palavra também externando sua indignação assim como todos os presentes que fizeram uso da palavra; ficou decidido que o SSPMG usará de todas as formas para que aconteça o encontro entre as partes e desde já ficam os Servidores de alerta para uma possível não negociação por parte do Executivo, sendo assim convocados para uma possível paralisação em protesto a este ato de extremo mau gosto e autoritarismo por parte de quem respondeu o ofício. O Presidente colocou ainda que em contato telefônico com a Secretária de Administração, esta terá uma reunião com o Prefeito na segunda-feira dia 04/03/2013 as 09 horas da manhâ e ainda tentará reverter a situação, ficou decidido também que o SSPMG informará em seu blog e nas redes sociais o ocorrido e produzirá um informativo relatando o ocorrido a todos os Servidores e que será marcado uma nova Assembleia em regime de urgência, para ser discutido com todos os servidores sobre o dissídio e para mobilizar a todos para que se o projeto for encaminhado à Câmara de Vereadores sem negociação, que façamos igual na Reforma em 2011, quando Servidores invadiram a casa e conseguiram trancar o referido projeto, sendo assim possível a negociação. Sem mais para o momento o Presidente encerrou a Assembleia ás 20 horas e 09 minutos. Informo ainda que acompanha a presente ata a lista de presença com a assinatura dos presentes com páginas numeradas de 1 a 3.Sem mais para o momento eu: Leandro Lopes de Freitas- 1° Secretário do SSPMG encerro e assino a presente Ata-01/2013 com páginas numeradas de 1 a 4   juntamente com o Presidente do SSPMG Nairton L. Laucksen e o TesoureiroIsidoro Neves da Fontoura Neto.

Gramado-RS- 01/03/2013

Leandro L. de Freitas                          Nairton L. Laucksen                                                               Secretário do SSPMG                          Presidente do SSPMG

Isidoro Neves da Fontoura Neto

Tesoureiro do SSPMG

ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS(AS)

É DIA 01/03/2013 NO POSTÃO

ABRAÇO

NAIRTON

MAIOR DESCONTO PARA VC ASSOCIADO(A)..

BOA TARDE A TODOS

RECEBI E-MAIL DO DIRETOR DA MAXXI- ECONÔMICA AGORA A POUCO E PARA MINHA GRATA SATISFAÇÃO A REUNIÃO QUE TIVE COM ELES ONTEM FOI PRODUTIVA.

VOCÊ DEVE ESTAR SE PERGUNTANDO PORQUÊ?

O DESCONTO QUE VC RECEBIA FICO AINDA MELHOR, A PARTIR DE HOJE SUAS COMPRAS TERÃO DESCONTO DE 30% NOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E DE 15% NOS MEDICAMENTOS DE MARCA.

ABRAÇO À TODOS

NAIRTON

SINDICATO EM FÉRIAS

CONFIRMADO

Recebi o e-mail confirmando o pagamento das férias aos trabalhadores na Educação entre o dia 04 e 10 de Janeiro
abraço
Nairton

SINDICATO ENVIA OFÍCIO AO EXECUTIVO

                                                                      

  Gramado-RS, 12 de novembro de 2012.

                                              

        

                                               Prezado (a) Senhor (a)

                            O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado-RS (SSMG), na pessoa de seu Presidente e Vice-Presidente, que esta subscrevem, vêm respeitosamente à presença de V. Sa., representando a classe dos servidores públicos municipais, dizer e solicitar as seguintes reivindicações:

         Em prol da Entidade:

        

1. Cedência da sede campestre do Sindicato por no mínimo 20 anos, para que possamos investir em prol dos servidores;

2. Proporcionar à Secretaria do Sindicato “acesso on line ao Sistema de RH do município”, especificamente para fins de registro de dados e eventos de servidores associados;

3. Comunicação formal e imediata do RH à Secretaria do sindicato nos casos de demissão ou exoneração de servidor público efetivo ou CC, com a possibilidade de descontar valores devidos à entidade sindical, na rescisão contratual;

4. Que os servidores em mandato classista não tenham prejuízo na sua remuneração de forma integral, sendo esta mantida pelo erário municipal e não pela entidade, nos termos da legislação constitucional e local (exemplos citados: insalubridade, periculosidade, prêmios, gratificações, etc.). 

Em prol dos servidores públicos municipais:

Quadro Geral:

1. Plano de Saúde aos servidores públicos municipal;

2. Implantação do pagamento de auxílio alimentação e ampliação do refeitório municipal a todos os servidores;

3. Possibilidade dos Cargos de Função Gratificada, ocupados por servidores efetivos de carreira, cumprirem a carga horária específica de seu concurso, vez que essa FG recebida corresponde a responsabilidade do cargo que ocupam e pela qual respondem;

4. Implantação de carga horária semanal de 30h para os servidores públicos cargos nível médio e técnico, a exemplo de alguns cargos de nível médio e técnicos que hoje já são 30 horas, para fins de equiparação;

5. Reenquadramento de cargos e faixas salariais, nos termos dos ofícios já protocolados no ano de 2011 após aprovação da Reforma Administrativa, especialmente para fins de equiparação salarial, citando-se os cargos: VIGIA, SERVENTE, SERVIÇAL, GARI, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERÁRIO, JARDINEIRO, COZINHEIRA, MERENDEIRA, RECREACIONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS, BORRACHEIRO, MARCENEIRO, OPERADOR DE USINA DE ASFALTO, ELETRECISTA, MOTORISTA, MECÂNICO e os CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO (técnico em enfermagem, técnico agrícola, técnico em contabilidade, topógrafo, tesoureiro e fiscal sanitarista);
6.  Revisão do Laudo Técnico Pericial, com acompanhamento de perito auxiliar indicado pelo Sindicato, quanto a INSALUBRIDADE em cargos públicos;

7. Troca do ônibus que transporta os servidores da secretaria municipal de obras e agricultura por um com melhores condições de trafegabilidade e implantação de duas linhas desse ônibus, sendo uma da Secretaria de Obras/Várzea Grande e outra da Secretaria de Obras/Piratini e Carniel;  

8. Disponibilização de farmacêuticos nas farmácias públicas municipais, inclusive aquelas existentes nas UBS, para fins de evitar que o “profissional da enfermagem” exerça entrega e manipulação de produtos, em desacordo com a resolução 069/2005 do COREN-RS;

9.  Ampliação da promoção por escolaridade para os cursos de nível técnico, independentemente da área, mesmo que em percentual menor, a fim de valorizar a qualificação técnico-profissional do servidor; 

10.  Ampliar e equiparar para todos os cargos “motoristas” a gratificação no percentual de 60% sobre o salário base;

11.  Reajustar o valor da diária com e sem pernoite aos motoristas, haja vista o valor atualmente pago estar defasado;

12.  Implantação de “auxílio estudo” para todos os servidores públicos, em percentual mínimo de 30% sobre a mensalidade, para realização de cursos de qualificação, exigindo em contrapartida, por parte do servidor beneficiado, um tempo mínimo de permanência no setor público municipal, após conclusão do curso e/ou a devolução aos cofres públicos do valor proporcional investido pelo erário;

13.  Disponibilização de horários específicos para servidores públicos frequentar a “Academia do SUS”;

 

14.  Abertura da folha de pagamento para que seja possível realizar um cálculo atuarial de viabilidade ou não de implantação de um Regime Próprio de Previdência;

15.  Implantação do PDV (Plano de Demissão Voluntária);

16.  Respeitar “banco de concursados” ao terceirizar serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação;

Educação:

17.  Implantação para os profissionais da educação (servidores públicos do magistério, incluindo professores e educadores infantis), 1/3 de sua carga horária para atividades extraclasse com planejamento escolar;

18.  Implantação de férias coletivas na educação infantil;

19.  Regulamentação do Recesso Escolar para os profissionais do quadro geral que trabalham na área escolar;

20.  Eleição de Diretores Municipais – Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil;

                  

                            Ficamos no aguardo de resposta formal, no prazo legal, colocando-nos ainda a disposição, para eventuais esclarecimentos e negociações.

                                                                                                      

Atenciosamente

___________________________

Nairton Luiz Laucksen

Presidente do SSMG

___________________________

Queli Mewius Boch

1ª Vice-Presidente do SSMG

Ilmo Sr. 

Prefeito Municipal de Gramado-RS

Ilmo. Sr. Nestor Tissot

C/Cópia para:

Ilma Sra. 

Christiane Bordin

Sub-Secretária Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Gramado

SSMG e CABURÉ SEGUROS FIRMAM PARCERIA

GRUPO CABURÉ SEGUROS EM CONVÊNIO COM O SSMG CHEGA PARA SEGURAR SEU MAIOR PATRIMÔNIO: SUA VIDA E DE SUA FAMÍLIA.

* SEGUROS DE VIDA A PARTIR DE R$3,12 POR MÊS

* ¨SEGURO-TRABALHO¨ (ASSOCIADO AO SEGURO DE VIDA) A PARTIR DE R$12,54 MÊS

* AUXÍLIO FUNERAL A PARTIR DE R$ 9,90 /MÊS ( ESTENDIDO A FILHOS ATÉ 21 ANOS, PAIS E SOGROS SEM LIMITE DE IDADE E CONDIÇÕES DE SAÚDE)

VEJA ALGUNS EXEMPLOS POR IDADE DO TITULAR:

* ATÉ 35 ANOS:        R$ 25,56 MENSAIS

* DE 35 A 40 ANOS  R$ 26,06 MENSAIS

* DE 41 A 45 ANOS  R$ 26,89 MENSAIS

* DE 46 A 50 ANOS  R$ 35,11 MENSAIS

CONSULTE INFORMAÇÕES E AGENDE UMA VISITA COM OS AGENTES AUTORIZADOS:

NELSON BROERING: (54) 8443-7162

ERLO S. AURICH:       (54) 8427-1985

E-MAIL: auringcabure@gmail.com

DIRETORES DA CABURÉ E SSMG NO MOMENTO DA ASS DO CONVÊNIO

LEMBRO A VCS: INFORMAÇÕES SOMENTE COM OS AGENTES NOS TELEFONES ACIMA

ABRAÇO

NAIRTON

ATA DA ASSEMBLEIA

Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Re-Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado-R/S –SSPMG - GRAMADO –RS, realizada às 18:30horas em primeira chamada e as 19:00horas em segunda chamada do dia 13 de novembro de 2012, na Rua Ernesto Volck, n°300, bairro: Centro, no auditório do Centro Municipal de Saúde em Gramado R/S.O Presidente do SSPMG, Nairton Luiz Laucksen abriu a assembleia às dezoito horas e trinta minutos em primeira chamada e as 19:00horas em segunda chamada do dia 13 de novembro de 2012, na Rua Ernesto Volck, n°300, bairro: Centro, no auditório do Centro Municipal de Saúde em Gramado R/S. devidamente convocada por  edital de convocação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 198, página 254, , no jornal DIÁRIO GAÚCHO de circulação diária no município de GRAMADO-RS bem como no JORNAL DE GRAMADO e JORNAL INTEGRAÇÃO de circulação local no dia 11 de outubro dois mil e doze. Alem destas publicações foi divulgada a referida Assembleia no endereço eletrônico www.ssmg2040.blogspot.com e comunicado via e-mail aos sócios cadastrados e também com inserções diária nas três emissoras de rádio da Cidade de Gramado-RS (Gramado-FM - Sorriso-FM - Exelcior-AM), a partir do dia trinta de outubro de dois mil e doze, mais dez chamadas no dia 13 de novembro de dois mil e doze, além dos comunicados nos murais da Prefeitura de Gramado RS e mural de Sede Social do SSPMG. O Presidente deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos, oportunidade em que convocou o 1° Secretário, Sr. LEANDRO LOPES DE FREITAS e o 1° Tesoureiro, Sr. ISIDORO NEVES DA FONTOURA NETO e a 1° Vice-Presidente QUELI MEWIUS BOCH para que fizessem parte da mesa. Em seguida, a Presidente solicitou que o Secretário efetuasse a leitura do edital de convocação, com a seguinte pauta: I – Re-Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado –SSPMG (RS)  II – Alterações do Estatuto Social, III - Demais assuntos de interesse do Sindicato. Dando continuidade, o Presidente colocou em discussão o item I do edital – re-ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado – SSPMG (RS), observando aos presentes que a re-ratificação da fundação desse Sindicato faz-se necessária diante da obrigatoriedade em cumprir a Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece os pressupostos e requisitos para obtenção de registro sindical deste Sindicato junto ao mencionado órgão. Após amplo debate, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade a re-ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado – SSPMG (RS),  oportunidade em que foram re-ratificados todos os atos praticados na Assembleia Geral Extraordinária destinada à Ratificação da fundação deste Sindicato, a qual foi realizada no dia 18 de novembro de 2005. Em ato contínuo o Presidente colocou em discussão o item II do edital – Alterações do Estatuto social, explicando que em razão da determinação do Procurador do Trabalho, Dr. Ricardo Wagner Garcia, exarada no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº. 2857/2012 firmado na data de 14/08/2012 nos autos do Inquérito Civil (IC) nº. 000020.2011.04.006/0, deve ser alterado o art. 11 e seu parágrafo único do Estatuto Social do Sindicato, sendo que hoje é assim redigido: Art. 11 – As Assembleias Gerais serão convocadas sempre que se fizerem necessárias, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, pelo Presidente do Sindicato, e na falta de sua convocação, pela Diretoria ou de acordo com o artigo 5º, alínea c. Parágrafo Único: Convocam-se as Assembleias Gerais por edital publicado em jornal de circulação no município ou afixado em murais, painéis de informações na sede do Sindicato e Prefeitura ou, em outras formas de divulgações que facilite a publicidade da convocação. Sendo aprovada nesta assembleia a alteração, ficará assim redigida: Art. 11. As Assembleias Gerais serão convocadas sempre que se fizerem necessárias, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias entre a publicação do edital de convocação e a realização do ato, pelo Presidente do Sindicato, e na falta de sua convocação, pela Diretoria ou de acordo com o artigo 5º, alínea c. Parágrafo Único: convocam-se as Assembleias Gerais por edital publicado em jornal local de maior circulação no município e afixado em mural de informações na sede social do Sindicato, sem prejuízo de outras formas de divulgação que facilite a publicidade da convocação. Colocada em votação foi aprovado por unanimidade pelos associados presentes a alteração estatutária do art. 11 e parágrafo único do Estatuto Social.  Em outro ato continuo o Presidente colocou em discussão o item III do edital - Demais assuntos de interesse do Sindicato. O Presidente comunicou aos presentes que o SSPMG firmou parceria com a Empresa Caburé Seguros onde irá oferecer aos associados uma gama de serviços de seguros de vidas extensivo aos familiares e que será divulgado com mais esclarecimentos no guia de convênios que será lançado aos associados no mês de dezembro, divulgou os atos do SSPMG junto a administração, onde protocolou um pedido ao Sr. Prefeito de Gramado RS com as reinvidicações dos servidores e da entidade, comunicou que o baile do servidor será no dia 26 de outubro de 2013 no clube minuano e ao ser indagado por uma associada sobre o TAC acima referido explicou o que ocasionou este TAC e qual o resultado do mesmo. Dando continuidade o Presidente do SSPMG franqueou a palavra aos Associados presentes e como ninguém mais quis fazer uso da mesma, foi encerrada a presente assembleia às 19h e 45 min. Sendo assim, foi lavrada e encerrada esta ata que vai assinada por mim, 1° Secretário, Sr. LEANDRO LOPES DE FREITAS e pelos demais componentes da mesa.

 LEANDRO LOPES DE FREITAS .            ISIDORO NEVES DA FONTOURA NETO

            1° Secretário                                                         1° Tesoureiro                                 

NAIRTON LUIZ LAUCKSEN                     QUELI MEWIUS BOCH

             Presidente                                                      2°Presidente

ASSEMBLEIA HOJE

É hoje a Assembleia no Postão a partir das 18 hs 30 min 

Aguardo todos os nossos associados

Abraço

Nairton

ATENÇÃO ASSOCIADOS(AS) QUE POSSUEM CARTÃO DO SINDICATO

URGENTE!!!!!

Cominucamos a todos os sócios do Sindicato que possuem o cartão GOODCARD, caso sejam contatados por algum agente desta empresa para a venda de algum produto e/ou cartão adicional que NÃO ACEITEM. Pois o Sindicato não autorizou a referida empresa a prestar este tipo de serviço.
Caso isto ocorra, entre em contato com o Sindicato.
Abraço,
Nairton.