Texto escrito por profissionais da educação do município de Gramado/RS.

PARALISAÇÃO DE 14.04.2015

POR QUÊ?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as questões a serem resolvidas com o funcionalismo público vão muito além da negociação salarial. Há muito tempo a classe da educação municipal de Gramado está reivindicando o seguinte:

* Redução da carga horária de 25 horas semanais para 20 horas, uma vez que a carga atual – apesar de constar no Plano de Carreira do Magistério – é bastante abusiva, pois temos reuniões, eventos e cursos de formação intermináveis, além de várias horas dedicadas ao planejamento de aulas e de projetos e também à correção de provas e de trabalhos que temos que fazer em casa. Aliás, não temos direito a ter vida pessoal, nem a cumprir compromissos em outras escolas nas quais trabalhamos. Temos que estar sempre disponíveis para os horários que nos são impostos.

* Apesar de estar publicado na mídia que nós, professores, já estamos desfrutando do 1/3 da carga total para horas-atividades, isso não é verdade. A maioria das escolas não tem ideia do que seja desfrutar disso e outras poucas desfrutam parcialmente.

* Um grande ABSURDO: soubemos que a Secretaria de Educação está cogitando a possibilidade de descontar o tempo de recreio dos professores de 10 minutos diários no 1/3 das horas-atividades. Inclusive a Educação Infantil nem tem esse intervalo, trabalhando 6 horas sem interrupção. “É a isso que chamamos de Educação de Qualidade? É isso que considera qualidade um município que leva um certificado de ISO 9001?”. Mas o 1/3 da carga horária aos professores, sem aluno, é Lei Federal há tempo, a qual não vem sendo cumprida pelos gestores municipais há anos!

* Exceto nas escolas rurais, somos contra as turmas multisseriadas, como vem acontecendo nos últimos anos. Exemplo: em uma mesma sala de aula, turmas de 8º e 9º ano. Destacamos que nesse tipo de formação de turma não conseguimos atender satisfatoriamente a esses alunos. Além disso, o professor planeja e ministra as aulas para DUAS turmas, mas recebe as horas como se fosse UMA turma apenas.

* Grande parte da verba do FUNDEB é destinada para o pagamento dos professores, por isso não entendemos como o nosso aumento salarial pode sobrecarregar tanto os cofres públicos??

* A exemplo de Parobé/RS, por que Gramado não faz a divisão do que sobra da verba do FUNDEB entre os professores? Por que devolver verbas “restantes” se há a possibilidade de “incentivar” os docentes? Inclusive, este ato de devolução, ocasiona ao município o risco de, no ano seguinte, receber uma verba menor. Não há coerência nisso, visto que a administração se queixa de falta de verba para aumentar nosso salário. 

* A conquista de um programa de complementação dos ganhos da aposentadoria ou um regime próprio de aposentadoria.

* Plano de saúde semelhante ao que é oferecido pelo Estado (IPÊ)

* Reimplantação do difícil acesso, considerando o endereço do funcionário em relação ao local de trabalho.

* Não remanejamento do professor sem a prévia conversação com o mesmo, para analisar a opinião e a possibilidade de efetivar isso; aceitando a negativa, sem assédio moral, caso o professor não queira o remanejo.

* Respeito pelo número máximo de alunos por turma, tanto no Ensino Fundamental, como na Educação Infantil. Observando também o número de alunos, se na turma houver inclusão, mesmo que haja monitor.

* Abono de permanência para quem tem 25 anos de trabalho (mínimo tempo legal) e 50 anos de idade.

Gostaríamos também de registrar que estamos aguardando, desde meados de março, o agendamento de uma reunião com a Secretaria de Educação, para negociarmos a implantação integral do 1/3 da carga horária a todos os professores e educadores infantis, bem como o equacionamento destas horas atividades e até agora não tivemos nenhum retorno por parte da secretaria de educação, o que apenas demonstra o descaso com a classe e a falta de negociação em assuntos de interesse geral.

Por tudo isso, decidimos fazer um dia de paralisação responsável e consciente, participando de palestras e de manifestações respeitosas, mesmo sabendo que estamos sendo ameaçados de perder o valor de um dia de salário mais um dia de repouso semanal (domingo). No entanto, para nós, os referidos descontos e ameaças apenas mostram que a administração pública não está aberta a negociações e ao diálogo.

PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO, GRAMADO FAZ BEM?